SIM - SIM - SIM
Quando ouço as pessoas a falarem sobre o sim ou o não ao aborto, todas essas conversas acabam por chegar a um beco sem saída - mas quando se pode considerar o novo ser um ser humano?
Posição 1 - Defendida pelo NÃO ao aborto
- O novo ser é um ser humano desde o momento da sua concepção.
Ou seja, desde a união do óvulo com o espermatozóide, esta posição é ridicularizada pelo que é conhecido até ao momento, desde o ponto de vista científico. Cerca de 50% dos embriões não chega a nidar no útero, ou seja, é expulso na menstruação seguinte. Como podemos então considerar um ser humano um aglomerado de células igual a tantos outros aglomerados que não chegam a vingar? Um embrião é o novo ser sem qualquer órgão formado, os órgãos ainda não estão esboçados. Do ponto de vista científico, um aglomerado de células que ainda não se "agarrou" à mãe não pode ser considerado um ser humano, é apenas um conjunto de células cuja informação genética é diferente da do pai e da mãe. Existe ali um plano genético que poderia dar origem a um ser humano, mas muitos desses "planos" são expulsos, de forma natural. Há ali um indivíduo em potência, mas não podemos dizer que é um indivíduo. Assim como não são indivíduos os milhares de embriões que são obrigatoriamente destruídos quando resultam de um número excessivo de fertilizações, em casos de fertilização assistida para casais estéreis (o que é uma pena pois podiam ser aproveitados para clonagem terapêutica, mas isso é outra história).
Posição 2 - Defendida pelos "adeptos dos órgãos formados".
Partindo do princípio que o embrião é só, e apenas, um novo plano para um possível ser humano, partimos para o passo seguinte: Em que momento (desde que deixa de ser embrião até ao nascimento) pode considerar-se o novo ser um ser humano? A seguir ao estádio de embrião temos o segundo e último estádio, o de feto. Passa a ser feto o embrião que já tem um esboço de todos os órgãos, ainda que não estejam o suficiente maturos para permitirem uma vida independente, por volta da 8 semanas.
E é aqui que se desencadeia uma discussão infrutífera entre os elementos da comunidade científica. Uns dizem: Ele já tem bracinhos e o coração bate, eu vi com uma microcâmera!
Como se o facto de o coração, ao bater, mudasse tudo. A sociedade ocidental atribui ao coração os sentimentos, mas esta relação é apenas fruto de preconceitos sociais, não tem outra base.
Todos os defensores do aborto têm um limite a partir do qual não aceitam que se realize o aborto. Podia-se cair em situações bastante estranhas, por exemplo; se se permitisse o aborto até ao sétimo mês haveria quem, de forma lícita, perguntasse: E então porque não matar ao nascer? A diferença entre um feto com sete meses e um feto com nove é, sem sombra de dúvidas, uma questão de peso.
Assistimos então a um desfilar de idades do feto - 7, 8, 9, 10, 11, 12 semanas (e ainda mais) para os “defensores dos órgãos formados”. Como se esse limite - órgãos formados - fosse uma fronteira que há que respeitar.
Se somos livres de acreditar na religião que livremente escolhemos, os argumentos do tipo: eu creio que ele tem alma a partir do dia x, não pode funcionar para uma lei que se quer para todos.
Posição 3 – “Eu tenho o direito de escolher ser mãe”
Não há dúvida que este é um argumento de peso, seja qual for o ponto de vista. Aquele que devia ser um dos principais direitos do Homem é - a livre escolha no planeamento da sua família. A maior crueldade que se pode impor a uma mulher é: Concebeste? Agora és mãe!
Nenhuma mulher pode ser mãe por obrigação. Se queremos um futuro melhor e mais justo temos que começar por dar a todas as crianças o direito de nascerem desejadas e amadas.
A decisão da gestação de uma criança deve ser inteiramente da mãe. Se uma mãe não deseja um feto que está no seu corpo deve dizê-lo e esse feto deve ser retirado.
O único problema que se levanta é - Quanto tempo se deve dar a uma mulher desde o momento em que está grávida até tomar uma decisão?
Na minha opinião a mulher sabe que está grávida, na maioria dos casos, até às 8 semanas, a mulher deve dispor de duas semanas para tomar a decisão e deve justificar porque não funcionaram os meios anticonceptivos à sua disposição. Se em casos excepcionais a mulher não tiver conhecimento da sua gravidez, ou em casos de malformação do feto, a mulher deve dispor de um prazo um pouco mais alargado. A partir destes prazos temos que ter em conta que uma nova vida está já em estado avançado de desenvolvimento, apesar da mulher ter o direito de recusar a criança, perde o direito de não concluir a sua gestação, a criança deverá ser gerada e entregue a uma possível adopção.
3 Comments:
15 QUESTÕES SOBRE O REFERENDO
1 - QUAL A QUESTÃO QUANDO SE FALA DE DESPENALlZACÃO DO ABORTO ?
Em 1984 legalizou-se o aborto em Portugal, mas os prazos dessa lei foram alargados em 1997. Nesse ano tornou-se legal abortar por razões de saúde da mãe até às 12 semanas ou até aos 9 meses no caso de perigo de morte ou grave lesão para esta, até às 24 semanas (6 meses) no caso de deficiência do feto, até às 16 semanas no caso de violação. O referendo de 2007 propõe que a mulher possa abortar até às 10 semanas nos hospitais e em clínicas privadas, com os serviços pagos pelos nossos impostos, sem ter que dar qualquer razão (por não estar satisfeita com o sexo do bebé, por exemplo), e inclusivamente contra vontade do pai da criança. De facto, trata-se duma legalização e liberalização do aborto.
2 - MAS QUEREM QUE AS MULHERES QUE ABORTAM VÃO PARA A CADEIA ?
Uma mãe apanhada a roubar pão para um filho com fome não vai presa, precisa é de ajuda, e lá por isso ninguém diz que o roubo deve ser legalizado e feito com a ajuda da polícia. É importante que as pessoas saibam que o aborto é um mal e por isso é punível por lei, mas as penas têm um objectivo pedagógico (colaboração com instituições de solidariedade social, por ex.), sendo a possibilidade de prisão, tal como no caso do crime de condução sem carta, considerado um último recurso. Há mais de 30 anos que nenhuma mulher vai para a cadeia por ter abortado e a ida a Tribunal (já muito rara) evita-se sem ter que mudar a lei. O importante é ver quantas vidas uma lei salva...
3 - O BEBÉ TEM ALGUMA PROTECCÃO LEGAL ?
A sociedade deve considerar que todos, e especialmente os mais fracos e desprotegidos, merecem protecção legal; mesmo na lei de 1984 este era o princípio base, no qual se abriam algumas excepções. A liberalização do aborto muda esse princípio base, como se a sociedade portuguesa dissesse que há seres humanos com direitos de vida ou de morte sobre outros seres humanos, admitindo que o mais forte imponha a sua vontade ao mais fraco sem que este tenha quem o defenda.
4 - DIZEM QUE O FETO AINDA NÃO É PESSOA E POR ISSO NÃO TEM DIREITOS…
Dentro da mãe não está com certeza um animal ou uma planta, está um ser humano em crescimento com todas as suas caracteristicas em potência desde o momento da concepção. Dependente da mãe, como estará durante muito tempo depois de nascer - pois se deixarmos um bebé no berço sem o alimentarmos ele morre - dependente como muitos doentes ou idosos. Será que por isso estes também não são pessoas, nem têm direitos? É por serem mais frágeis que os bebés, dentro ou fora do seio materno, os doentes e idosos, precisam mais da protecção legal dada por toda a sociedade.
Em 1857 o Supremo Tribunal dos EUA decretou que os escravos legalmente não eram pessoas e portanto estavam privados de protecção constitucional. Queremos fazer o mesmo aos bebés ainda não nascidos?
5 - E OS PROBLEMAS DA MULHER ?...
A suposta solução dos problemas dum ser humano não pode passar pela morte doutro ser humano. Esse é o erro que está na base de todas as guerras e de toda a violência. A mulher em dificuldade precisa de ajuda positiva para a sua situação. A morte do seu filho será um trauma físico e psicológico que em nada resolve os seus problemas de pobreza, desemprego, falta de informação. Para além disso, a proibição protege a mulher que muitas vezes é fortemente pressionada a abortar contra vontade pelo pai da criança e outros familiares, a quem pode responder que recusa fazer algo proibido por lei. Nos estudos que existem, referentes aos países onde o aborto é legal, mais de metade das mulheres que abortaram afirmam que o fizeram obrigadas.
6 - MAS A MULHER NÃO TEM O DIREITO DE USAR LIVREMENTE O SEU CORPO ?
A mulher tem o direito de usar o seu corpo, mas não de dispor do corpo de outro. O bebé não é um apêndice que se quer tirar, é um ser humano único e irrepetível, diferente da mãe e do pai, cujo coração já bate aos 18 dias, com actividade cerebral visível num electroencefalograma desde as 6 semanas, com as características físicas e muitas da personalidade futura presentes desde o momento da concepção.
7 - E QUANTO À QUESTÃO DA SAÚDE DA MULHER QUE ABORTA ?
Legal ou ilegal, o aborto representa sempre um risco e um traumatismo físico e psicológico para a mulher. Muitas vezes o aborto é-lhe apresentado como a solução dos seus problemas, e só tarde demais ela vem a descobrir o erro dessa opção. O aborto por sucção ou operação em clínicas e hospitais legais, pode provocar cancro de mama, esterilidade, tendência para aborto espontâneo, infecções que podem levar à histerectomia, depressões e até suicídios. O aborto químico (comprimidos), cujos efeitos sobre a mulher são em grande parte desconhecidos, quadruplica o risco da mulher vir a fazer um aborto cirúrgico. O trauma pós-aborto deixa múltiplas sequelas psicológicas durante anos.
8 - E QUANDO A MULHER NÃO TEM CONDIÇÕES ECONÓMICAS PARA CRIAR UM FILHO ?
Quem somos nós para decidir quem deve viver ou morrer? Para decidir quem será ou não feliz por causa das condições no momento do nascimento? O destino de cada um é uma surpresa, basta ver quantas estrelas milionárias do futebol vieram de bairros de lata. Deviam ter sido abortadas? Uma mãe com dificuldades precisa de ajuda para criar os seus filhos, abortar mantê-la-á na pobreza e na ignorância, o que só leva ao aborto repetido.
9 - MAS TEM QUE SE ACABAR COM O ABORTO CLANDESTINO...
, E verdade, temos mesmo é que acabar com o aborto, que ninguém pense que precisa dele, mas a despenalização não ajuda em nada à sua abolição. Em todos os países, após a despenalização aumentou muito o aborto legal (segundo a Eurostat, no Reino Unido 733%, por ex.), mas não diminuiu o aborto clandestino, pois a lei não combate as suas causas (quem quer esconder a sua gravidez não a quer revelar no hospital, por exemplo). E após os prazos legais regressa tudo à clandestinidade. A diminuição do aborto passa por medidas reais e positivas de combate às suas causas, e não há melhor forma de ajudar os governos a demitirem-se destas prioridades do que despenalizar o aborto. O que importa é ajudar a ver as situações pelo lado positivo e da solidariedade, e não deixar que muitas mulheres se vejam desesperadamente sós em momentos extremamente difíceis das suas vidas. É preciso que elas saibam que há sempre uma saída que não passa pela morte de ninguém, e que há muitas instituições e pessoas de braços abertos para as ajudarem, como as muitas dezenas delas que têm vindo a ser criadas ao longo do país e com o apoio dos vários movimentos “pela vida”.
10 –A DESPENALlZACÃO SERIA SÓ PARA AS MULHERES ?
Não. A despenalização abrange todos: médicos, pessoas com fortes interesses económicos nesta prática, pessoas que induzem ao aborto Pessoas que na lei de 1984/97 tinham penas muito mais pesadas que a
própria mulher. As leis pró-aborto abrem as portas ao grande negócio das Clínicas Privadas Abortivas e aos acordos para o Estado pagar esses serviços, enquanto os verdadeiros doentes esperam anos para serem atendidos sem terem direito a essas regalias.
11 - MAS A DESPENALlZACÃO NÃO OBRIGA NINGUÉM A ABORTAR...
Está provado que a despenalização torna o aborto mais aceitável na mentalidade geral, e por isso mesmo leva na prática ao aumento do número de abortos. A lei não só reflecte as convicções duma sociedade como também forma essa mesma sociedade. O que é legal passa subtilmente a ser considerado legítimo, quando são duas coisas muito diferentes.
12 - PORQUE SE PROPÕEM PRAZOS PARA O ABORTO LEGAL ?
Não há nenhuma razão científica, ética, ou mesmo lógica para qualquer prazo. Ou o bebé é um ser humano e tem sempre direito à vida, ou é considerado uma coisa que faz parte do corpo da mãe e sobre o qual esta tem sempre todos os direitos de propriedade. Os próprios defensores da despenalização sabem que o aborto em si mesmo é um mal e que a lei tem uma função dissuasora necessária, por isso mesmo não pedem a despenalização até aos nove meses. No entanto, é de perguntar porque é que até às 10 semanas mulheres e médicos não fazem mal nenhum, e às 10 semanas e um dia passam a ser todos criminosos.
13 - SEGUNDO A LEI O PAI DA CRIANÇA TEM ALGUM DIREITO OU DEVER NESTA DECISÃO ?
Não, o homem fica sem nenhuma responsabilidade, e também sem nenhum direito. A mulher pode abortar o filho dum homem contra a vontade dele. Quando a mulher decide ter a criança a lei exige que o pai, mesmo contra vontade, lhe dê o nome, pensão de alimentos e até acompanhamento pessoal, mas se decide não o ter o pai não pode impedir o aborto - fica excluído na decisão de vida ou de morte do seu próprio filho.
14 - O ABORTO É UM PROBLEMA RELIGIOSO, OU ABRANGE OS DIREITOS DO HOMEM ?
O aborto ataca os Direitos do Homem. O direito à Vida é a base de todos os outros. O direito de opção, o direito ao uso livre do corpo, o direito de expressão... todos os direitos de que usufruímos, só os temos porque estamos vivos, porque nos permitiram e permitem viver. Ao tirarmos a vida às nossas crianças estamos também a roubar-lhes todos os outros direitos. A Declaração dos Direitos do Homem explicita que estes são universais, ou seja, são para todos. Porque é que alguns bebés, só porque não são planeados, devem ser excluídos dos direitos de toda a humanidade?
15 - SER CONTRA A DESPENALlZACÃO NÃO É SER INTOLERANTE E RADICAL ?
Não, o aborto é que é totalmente intolerante e radical para com a criança, porque a destrói; não lhe dá quaisquer direitos, não lhe dá opção nenhuma. O "Sim" ao aborto tem em conta a posição dum só dos intervenientes, a mulher, pensando erradamente que a ajuda. O "Não" ao aborto obriga-nos a todos, individualmente e como sociedade, a ter em consideração os dois intervenientes. Ao bebé temos de proteger e de permitir viver. À mãe temos de ajudar para que possa criar o seu filho com amor e condições dignas ou para que o possa entregar a quem o faça por ela, através de adopção.
Cláudio Anaia
27 boas e verdadeiras razões para se votar sim no referendo do aborto
Porque é um direito a mais que conquistamos
Porque é um dever a menos que suportamos
Porque os países civilizados têm
Porque é sinal de modernidade
Porque a Igreja é contra
Porque é mais uma causa
Porque o Estado alguma vez é meu amigo
Porque é o principal problema deste país
Porque assim está-se mais à vontade
Porque, pela 1ª vez, se pode ter "desvios" sem impunidade
Porque temos que compensar as mulheres da violência doméstica
Porque assim controlo melhor o meu destino
Porque a barriga é minha e só lá está quem eu deixo
Porque já andamos nisto há uma porrada de tempo
Porque, ao menos, dão-me prioridade uma vez na vida.
Porque eu choro e os fetos não choram
Porque até fica bem no currículo
Porque eu não sei o que isso do amor maternal
Porque me convém
Porque eu não quero que eles saibam e nem quero assumir
Porque eu, mãe, quero vingar-me do pai
Porque é mainstream
Porque eu quero
Porque é da esquerda ou da direita moderna (neo-liberal)
Porque ele não fala nem vê e eu sou mais forte
Porque é mais um passo
Porque sim
Muito bem! O Aborto conseguiu o que a poesia nem sonhou. Porque é que temos que andar todos sintonizados no mesmo assunto?
Esta questão do aborto já me cansou. Há uma tendência na sociedade para formar coágulos de opinião e atitudes, e como eu os conheço... Gosto dos blogues na medida em que criam individualidade, algo a que não estamos habituados.
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